O grande salto nos números da
violência no Pará, em especial envolvendo a quantidade de homicídios
registrados desde 2000 - quintuplicou entre 00 e 10 e saltou em mais de
180% entre 11 e 12, de acordo com dados do mais recente Anuário
Brasileiro de Segurança Pública -, fez com que o Ministério Público
Federal (MPF) e do Estado (MPE) agendassem para o dia 21 uma audiência
pública para qual foram convocadas todas as autoridades competentes, ao
mesmo tempo em que é aberta à sociedade civil. O encontro acontece no
próprio auditório do MPE, no bairro da Cidade Velha.
Para o procurador da República, Alan
Mansur, é preciso que o Governo do Estado e seus parceiros tomem
providências diferenciadas para diminuir os índices de homicídios
cometidos no Estado. “Verifiquei que a Secretaria de Estado de Segurança
Pública questionou, com razão, alguns dados do Anuário, mas que não
mudam o fato mais preocupante: de que o Pará é o terceiro estado do país
em números de homicídios dolosos, perde só para Alagoas e Ceará. Se
falarmos em crimes que tem a morte como resultado, o Pará vai para o
segundo lugar. E a média relativa de 40 homicídios por 100 mil
habitantes é maior que a nacional, de 24”, analisa. “E não há nenhuma
tendência efetiva de controle dessa situação”, alerta.
Ele admite que há outras questões mais
amplas e que não são resolvidas somente por uma administração estadual,
mas reforça que aquilo que cabe aos governos é preciso ser tomado como
prioridade. “Não se pode achar que números como esses são normais, o que
é de responsabilidade da sociedade e do Governo precisa ser feito. Há
20 anos o Pará não era considerado um estado violento, e o ponto em que
se chegou nesse aspecto não pode ser banalizado. A mortalidade é geral
em todos os municípios, Ananindeua, Marabá, Marituba. Em 2012, 3.491
pessoas foram assassinadas. É muito em um ano, é comparável a índices em
países com a segurança pública em estado de descontrole, como a
Venezuela, que tem o índice relativo de 44”, compara Mansur.
O procurador cita ainda que a
audiência no dia 21 servirá ainda para discutir o que pode ser feito
pelo MPF, MPE e outras frentes a fim de contribuir para a mudança desse
panorama. “Um erro no caminho prejudica o processo como um todo. Se o
inquérito policial, por exemplo, não for bem instruído, o MP, que é o
titular da ação penal, não tem como apresentar a Justiça um processo que
resulte na punição efetiva. Essa é uma situação que ocorre não só no
Pará, é em todo o país, mas acontece que estamos acima da média
nacional, e inclusive queremos saber, do Governo do Estado, durante a
audiência, sobre os números da violência no ano passado”, adianta.