As contas de luz no
Brasil vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira
(2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ontem. Para os consumidores
do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5
vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e
Nordeste, que será de 5,5%, também na média. A Celpa terá um reajuste de
3,6%.
Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras
regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária.
Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que atende a
todo o paÃs e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada
apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ao
todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63
distribuidoras de energia do paÃs. Os cerca de 1,2 milhão de
consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul,
terão o maior reajuste, de 39,5%.
Entre as maiores distribuidoras, os mais altos serão da Copel
(36,4%), que atende a clientes no Paraná, da Eletropaulo (31,9%), que
atua em São Paulo, e da Cemig (28,8%), que atende a consumidores de
Minas Gerais.
Clientes de quatro distribuidoras não serão atingidos pelo reajuste
extra das contas de luz. Os da CEA, do Amapá, porque a empresa não pediu
à Aneel a revisão extraordinária. Já os da Amazonas Energia (AM), Boa
Vista e CERR (RR), estão livres porque vivem em regiões que não são
atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), rede de linhas de
transmissão que liga o paÃs, e por isso não participam do rateio de
contas do setor.
As revisões extraordinárias aprovadas ontem são um aumento nas contas
de luz, aplicado quando há risco de desequilÃbrio nas contas das
distribuidoras. Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em
suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o
reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez por ano.
Das 63 distribuidoras, 6 já passaram, em fevereiro, pelo reajuste
ordinário. A Ampla, que atende cidades do interior do Rio de Janeiro,
vai ter os reajustes ordinário e extraordinário aprovados juntos ainda
no mês de março, por isso não consta da lista divulgada pela Aneel
ontem.
ARRECADAÇÃO
A revisão aprovada ontem vai permitir que as distribuidoras
arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de
energia de Itaipu, novos contratos de suprimento de eletricidade
firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para,
depois, serem ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter
recursos. Ou seja, essas despesas bilionárias já seriam repassadas aos
consumidores mas, com a revisão extraordinária, isso ocorre antes.
Mais cedo, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015. E
determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06
bilhões para o fundo.
O dinheiro vai financiar, entre outras ações, o programa Luz para
Todos, o subsÃdio à tarifa de famÃlias de baixa renda, combustÃvel para
usinas termelétricas do Norte do paÃs e o pagamento de indenizações a
empresas.
Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse
valor. Aos consumidores do Norte e Nordeste, será repassado 20% do
total. A arrecadação dos R$ 22,06 bilhões será feita ao longo de 2015.
BANDEIRAS
A Aneel já havia tomado ontem uma outra decisão que implica em
aumento das contas de luz para os brasileiros ao aprovar o aumento na
taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há
aumento no custo de produção de energia no paÃs. Os novos valores,
agora oficiais, começam a valer na próxima segunda-feira (2) e são os
mesmos propostos no inÃcio de fevereiro, quando o assunto foi levado a
audiência pública.
Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo paÃs e
sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas
contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh
(quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$
3 cobrados entre janeiro e fevereiro.
Já no caso de bandeira amarela, que sinaliza que a produção de
energia está um pouco mais cara, taxa extra aplicada passa de R$ 1,50
para R$ 2,50 (+ 66,66%). Não houve alteração em relação à bandeira
verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de
eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa extra.
Os recursos arrecadados via bandeiras vão cobrir o custo extra pelo
uso mais intenso no paÃs de termelétricas (usinas movidas a combustÃveis
como óleo e gás e que geram energia mais cara), além da compra, pelas
distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço também é
mais alto.
Assim como no caso da revisão extraordinária, as distribuidoras
deveriam pagar essa fatura no primeiro momento para depois repassar aos
consumidores no reajuste anual. Como elas alegam não ter recursos para
isso, as bandeiras permitem a arrecadação imediata.
Governo e Aneel apontam que essa troca (arrecadação imediata via
bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os
consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso
elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.