(Foto: Reprodução)
Os desembargadores
integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do
Pará, à unanimidade de votos, mantiveram a prisão preventiva de Ruzol
Gonçalves Neto, acusado de integrar um grupo de extermínio no município
de Igarapé Miri, o qual seria chefiado pelo ex-prefeito do município,
Ailson Santa Maria do Amaral, conforme denúncia oferecida pelo
Ministério Público.
As acusações são de participação em
organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio consumado em
atividade de extermínio e denunciação caluniosa. A informação foi
divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) nesta
segunda-feira (21).
De acordo com o habeas corpus, a defesa de
Ruzol requereu a liberdade provisória, ou, caso não fosse concedida, que
a prisão fosse convertida em prisão domiciliar, ou ainda que fosse
substituída por medida cautelar diversa da prisão. Alegou que o
denunciado está acometido de doença cardíaca e que teria passado por
cirurgia recente, ressaltando que a casa penal onde está preso não
oferece condições adequadas para o seu tratamento.
Em sua decisão, a relatora do habeas corpus,
desembargadora Maria Edwiges Lobato, considerou a manifestação do
Ministério Público, que opinou pela negativa do pedido, argumentando que
o presídio onde o denunciado está detido oferece condições de
tratamento. A magistrada fundamentou sua decisão ainda em diversas
jurisprudências de tribunais superiores e também do TJPA, considerando a
periculosidade do acusado, a forma como o grupo agia, e a gravidade dos
crimes, cujas autorias recaem sobre o grupo.
Além do ex-prefeito Ailson Amaral e de Ruzol
Neto (que exercia a função de secretário de obras de Igarapé Miri na
gestão de Ailson), outras 10 pessoas foram denunciadas pelo Ministério
Público na mesma ação penal. Na sessão do último dia 14 de setembro, as
Câmaras Criminais mantiveram a prisão de Edson Souza, também denunciado
na ação.
(DOL com informações do TJPA)