Estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese /PA) mostram que o novo salário mínimo (subiu de R$ 678,00 para R$ 724,00), alcançará cerca de 1,6 milhão de pessoas somente no Pará e injetará aproximadamente R$ 1 bilhão na economia paraense, uma média de aproximadamente R$ 70 milhões por mês.
O decreto de número 8.166, que foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff em 23 de dezembro passado e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, entra em vigor a partir deste 1º de janeiro.
Segundo o Dieese foi constatado, a
nível nacional, que nos próximos 12 meses (incluindo 13º salário), o
impacto da elevação do novo salário alcançará cerca de R$ 28,4 bilhões atingindo aproximadamente 48,2 milhões de pessoas ocupadas que tem
o rendimento referenciado no mínimo. Cerca de R$ 13,9 bilhões
corresponde ao incremento na arrecadação tributaria sobre o consumo.
HISTÓRICO
Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio
de movimento unitário, lançaram a campanha de valorização do salário
mínimo. Na campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília
com o objetivo principal
de fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a
importância social e econômica da valorização do salário mínimo.
MARCHAS
Como resultados dessas marchas, o
mínimo, em 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em 2006, foi
elevado para R$ 350,00, e, em 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março
de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e em 2009 o valor
ficou em R$ 465,00. Em 2010, o valor subiu para R$ 510,00, resultando
em aumento real
de 6,02%.
Também como resultado dessas
negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de
valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios
o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real
pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão - a
cada ano - até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010.
A política prevê que, em janeiro de
2014, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período mais a
variação do PIB de 2012.