Hospital e secretarias descumprem decisão

Prestar contas. É o que as secretarias de saúde do Estado (Sespa) e do Município de Belém (Sesma) e também o governo federal terão que fazer nos próximos dias, em relação a uma decisão judicial de outubro do ano passado, que determinou a adoção de medidas urgentes para regularizar o tratamento dos pacientes portadores de fibrose cística no Estado.

Entre as medidas, caberia ao Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) fornecer todos os medicamentos, alimentos e o acompanhamento clínico para os pacientes desta doença. A Sespa e a Sesma devem disponibilizar os exames de rotina. Ontem, o Ministério Público Federal tomou conhecimento, por meio da imprensa, de que a decisão judicial não estaria sendo cumprida.

O pedido para que União, Sespa e Sesma provem o cumprimento da liminar partiu da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Melina Alves Tostes, que solicitou à 2ª Vara Federal em Belém que determine um prazo de cinco dias para que as secretarias de saúde e a União apresentem provas do atendimento à decisão judicial.

Na determinação também havia sido colocado que em caso de descumprimento, a multa diária seria no valor de R$ 5 mil. A decisão foi tomada depois que o MPF havia movido uma ação civil pública, baseada nas denúncias de pacientes que indicavam que os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do Sistema Único de Saúde não estariam fornecendo o tratamento adequado aos pacientes de fibrose cística - doença genética crônica que afeta diversos órgão principalmente os sistemas respiratórios e digestivos.

CRISE

Em Belém, além das dificuldades com recursos, os hospitais universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza, ambos ligados a Universidade Federal do Pará (UFPA), apresentam aparelhos sucateados – isso quando possuem os equipamentos. No Bettina Ferro, por exemplo, cerca de doze cirurgias deixaram de ser feitas diariamente desde que os anestesiologistas suspenderam as atividades, desde o último dia 29. Além dos atrasos de pagamentos, os especialistas denunciaram a falta de capnógrafo (equipamento usado para anestesia geral) e de aparelhos de ventilação para crianças.

Somente para a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Pará (Coopanest-PA), o Bettina Ferro deve pelo menos R$ 313.728,19, segundo informou a assessoria do hospital, mas a Coopanest ressalta que o valor é R$ 446 mil. As duas instituições estão em negociação.
No Hospital Barros Barreto, diversos aparelhos estão parados por falta de manutenção ou outros nunca foram sequer usados e ficam amontoados em corredores e depósitos da unidade. Em alguns casos, não há recursos financeiros para contratar técnicos responsáveis para o manuseio dos equipamentos. O HUJBB também dispõe de aparelhos de raio-x e tomógrafo, ambos na caixa sem ter sido usado alguma vez. 

A reportagem tentou contato com a Sesma e Sespa, mas não recebemos resposta até o fechamento da edição. O DIÁRIO tentou contato ainda com a assessoria do HUJBB, mas não obteve êxito.