A Receita Federal deposita hoje (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O
contribuinte que ficou de fora dos sete lotes regulares de restituições
deve acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), da Receita Federal
para saber os motivos da retenção em malha. O serviço é acessível com a
utilização de certificado digital válido ou código de acesso, que pode
ser gerado seguindo instruções na própria página. A consulta ao último
lote está disponível na nova página da Receita Federal desde o último
dia 8.
Detectado o problema, o contribuinte deve corrigi-lo enviando, na
maioria dos casos, uma declaração retificadora. O primeiro lote
residual, dependendo das disponibilidades do Tesouro Nacional, deve ser
liberado em janeiro de 2015. Se não houver erro na declaração
apresentada, o contribuinte deve reunir os documentos que comprovem os
valores declarados e agendar um atendimento presencial em uma unidade da
Receita.
Nos sistemas informatizados da Receita Federal constam 937.939
declarações retidas em malha fiscal, com 740.760 declarações com imposto
a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 sem
imposto a pagar ou a restituir.
O maior motivo de retenção em malha, informou a Receita, foi omissão
de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, vieram
despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das
retenções, está a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um
valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta informações
no documento.
Pelas normas da Receita, a restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico
- Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no
serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar
pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.