No ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 28 ações fiscais nos municípios do Estado do Pará e resgatou 107 trabalhadores da situação análoga a de escravo. Este foi o segundo maior número de fiscalizações realizadas pelo órgão, em 2014, sendo menor apenas que a quantidade de ações executadas em Minas Gerais (28). No Pará, foram conduzidas 21 investigações pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas (GEFM) e sete pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE). O balanço anual das atividades de combate ao trabalho escravo foi divulgado ontem diretamente no Portal do Trabalho e Emprego.
De acordo com os dados apresentados, na região Norte foram feitas 74 ações fiscais, com o resgate de 337 pessoas submetidas à escravidão. Depois do Pará, o Tocantins foi o Estado nortista onde mais ocorreram inspeções (20) e mais foram resgatadas vítimas (90). Em Roraima (4) e no Acre (4), menos ações fiscais foram conduzidas, somando um total de 99 trabalhadores retirados do escravismo. No Amazonas, 18 investigações foram feitas e 41 pessoas foram resgatadas. Rondônia e Amapá não foram citados.
No Sudeste, foram efetuadas 80 fiscalizações e identificados 722 trabalhadores em regimes escravistas. Os números da região são os mais expressivos do País. No Nordeste, o MTE concluiu 46 ações e encontrou 346 trabalhadores condições de trabalho escravo. No Centro-Oeste, 24 apurações foram feitas, pelo governo, e 148 pessoas foram retiradas da escravidão. No Sul, o MTE também finalizou 24 ações, mas resgatou 68 pessoas.
Minas Gerais (354) foi o Estado com o maior número de resgates, imediatamente a frente de São Paulo (159), Goiás (141), Rio de Janeiro (123) e Piauí (117). Todas as identificações e retiradas de trabalhadores foram conduzidas pelas SRTE, exceto por 20 salvamentos feitos pela GEFM, em São Paulo.
Em todo o País, o órgão fez 248 ações fiscais e conseguiu ajudar 1.590 trabalhadores, ano passado. Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.
DADOS
Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.