Lei define Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Comemorações serão no dia 5 de agosto, data do nascimento de Oswaldo Cruz, e contará com atividades que conscientizem a população sobre o tema

 
A Vigilância Sanitária ganhou um dia especial de comemorações: 5 de agosto. A data foi definida pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A norma prevê que o dia seja marcado por atividades que promovam a conscientização da população, proporcionando esclarecimentos sobre temas relacionados à vigilância sanitária para estudantes, profissionais de saúde e demais cidadãos.

De acordo com a Lei, essas ações devem envolver o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, além de estabelecimentos de ensino.

Sanitarista

O Dia Nacional da Vigilância Sanitária coincide com a data do nascimento de Oswaldo Cruz, maior nome da história da vigilância sanitária no Brasil.

Oswaldo Cruz nasceu no dia 5 de agosto de 1872, em São Luís de Paraitinga (SP). Aos 15 anos, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Antes de concluir o curso, já publicara dois artigos sobre microbiologia na revista Brasil Médico. Em 1896, especializou-se em Bacteriologia no Instituto Pasteur, em Paris. Na época, o local reunia grandes nomes da ciência.

Ao voltar da Europa, Oswaldo Cruz encontrou o Porto de Santos assolado por violenta epidemia de peste bubônica, e logo se engajou no combate à doença. Em 1903, ele foi nomeado Diretor Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde, atualmente, ao de Ministro da Saúde. À época, deflagrou memoráveis campanhas de saneamento. Em poucos meses, a incidência de peste bubônica diminuiu com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença.


Ao combater a febre amarela, no mesmo período, Oswaldo Cruz enfrentou vários problemas. Grande parte dos médicos e da população acreditava que a doença se transmitia pelo contato com as roupas, suor, sangue e secreções de doentes.

No entanto, Oswaldo Cruz tinha uma teoria diferente: o transmissor da febre amarela era um mosquito. Assim, suspendeu as desinfecções, método tradicional no combate à moléstia, e implantou medidas sanitárias para eliminar focos de insetos. Sua atuação provocou violenta reação popular, a Revolta da Vacina.

Oswaldo Cruz acabou vencendo a batalha. Em 1907, a febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Assim, o País reconheceu o valor do sanitarista. Oswaldo Cruz ainda reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do Brasil. Sofrendo de crise de insuficiência renal, morreu a 11 de fevereiro de 1917, com 44 anos.

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