Henrique Neves, do TSE,
falou sobre o processo de simplificação da propaganda e da fiscalização
do pleito, já para 2016 (Foto: Ricardo Amanajás)
Em palestra na sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na última sexta-feira, o
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva,
falou sobre as reformas na legislação eleitoral aprovadas em 2015. A lei
13.165 modificou algumas regras eleitorais, reduzindo os custos das
campanhas eleitorais, simplificando a administração dos partidos
políticos e incentivando a participação feminina.
De acordo com o ministro, essas alterações
podem ser vantajosas para a sociedade. Agora, a partir do momento em que
os candidatos receberem o financiamento da campanha política, terão um
prazo de até 72 horas para apresentar a origem do financiamento. “É um
direito do cidadão saber quem financia a campanha do seu candidato. A
partir daí, poderá cobrar e exigir transparência no exercício do
mandato”, pontuou.Segundo o ministro, a sociedade está participando
ativamente do processo eleitoral. “Não há mais essa sensação de que as
pessoas só participavam desse processo no dia da eleição ou alguns meses
antes do pleito eleitoral”, afirmou.
E a participação democrática não se encerra
no dia da eleição, afirma Neves. “Essa postura deve ser permanente”,
conclui.Para as Eleições de 2016, algumas mudanças práticas passarão a
vigorar, como a redução no tempo de realização da propaganda, que agora
só dura 45 dias antes da eleição. Na televisão, o tempo de publicidade
eleitoral agora é para 35 dias. Denominado “Estudos Eleitorais”, o
evento é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e ocorrerá até
o mês de dezembro, com palestras, painéis e mesas de debate voltados
ao Direito Eleitoral.
(Wal Sarges)