A primeira etapa de atuação dos Correios, prevista para ser implantada
em outubro, terá a comercialização de chips e recarga de créditos
Os Correios deverão
começar a oferecer, até o fim do ano, serviços de telefonia celular. A
autorização do Ministério das Comunicações para a prestação de serviços
de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network
Operator, ou operadora móvel com rede virtual, em tradução livre), foi
divulgada esta semana e permite que a estatal firme parceria com
empresas do setor de telecomunicações para oferecer o serviço a seus
clientes.
A primeira etapa de atuação dos Correios, prevista para ser
implantada em outubro, terá a comercialização de chips e recarga de
créditos. A segunda etapa incluirá venda de aparelhos e está prevista
para o primeiro semestre de 2015. A previsão é levar o serviço a 8
milhões de pessoas em cinco anos, tanto nos grandes centros, como em
localidades menores e mais remotas. O serviço de MVNO consiste na
prestação do serviço móvel celular por meio da rede de uma operadora
tradicional, atuando sem rede própria em nichos de mercado onde as
operadoras tradicionais não tenham interesse de atuar.
O regulamento que criou o operador virtual foi aprovado pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) em em 2010, para permitir o
ingresso no mercado de prestadores que não têm licença para uso de
frequências nem infraestrutura de rede de telecomunicações. Para prestar
o serviço, os operadores virtuais precisam firmar acordos comerciais
com operadores móveis tradicionais, que têm licença e infraestrutura em
operação. As empresas que oferecem o serviço alternativo têm obrigações
semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel, inclusive
no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
No caso dos Correios, a prestação do serviço deverá se basear em
participação acionária dos Correios em uma empresa brasileira de
telecomunicações, com base na nova estratégia empresarial da estatal. A
empresa que fará essa parceria ainda não foi anunciada.
Segundo os Correios, a presença rede de agências dos Correios,
presente em todos os municípios do país, com aproximadamente 12 mil
unidades de atendimento, pode melhorar o acesso do cidadão ao serviço de
telefonia celular. Toda a rede de agências no Brasil será utilizada.
Em fevereiro, os Correios e o grupo italiano Poste Italiane firmaram
acordo para o lançamento do MVNO no Brasil. Na parceria com o grupo
italiano, os Correios contribuem com a capilaridade da rede de
atendimento e o grupo italiano entra com sua experiência. A Poste
Mobile, lançada em 2007, é líder no mercado de MVNO na Itália, com 3
milhões de clientes
No Brasil, a Porto Seguro foi a primeira operadora móvel virtual a
entrar em operação, em 2012. A empresa adotou o modelo de autorizada de
rede virtual e utiliza a rede da TIM. Atualmente, a empresa tem 103,2
mil acessos ativos, com participação de 0,04% no mercado.