Um grupo de até 35 deputados federais, principalmente da base
aliada, vai mudar de partido, aproveitando a janela de 30 dias que será
aberta em breve com a promulgação da emenda constitucional que permitirá
a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de
perder o mandato. LÃderes afirmam que a transferência dos deputados deve
ocorrer principalmente dentro da base aliada, numa espécie de
"trampolim" para as eleições municipais deste ano e para as gerais, em
2018.
Parlamentares e dirigentes partidários, tanto da base
quanto da oposição, admitem que essa movimentação não vai interferir na
correlação de forças no andamento do processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff. A avaliação é de que neste inÃcio do ano um
eventual afastamento da petista perdeu força na Câmara.
O
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou a
aliados que pretende promulgar na próxima semana a emenda
constitucional. A partir daÃ, os detentores de mandato eletivo terão um
mês para trocar de sigla de forma legal.
Atualmente, eles só
podem mudar de partido preservando o mandato nos casos de grave
discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do
programa praticado pela legenda ou quando houver "criação, fusão ou
incorporação de partido". Com o prazo fixado pela emenda, não será
preciso qualquer pretexto para a mudança.
Contudo, a janela só
não será mais atrativa porque, pelo texto da emenda aprovada pela Câmara
e pelo Senado, os deputados não poderão levar a cota do fundo
partidário e o tempo de rádio e TV para o partido ao qual se filiarão.
Os parlamentares incluÃram essa proibição a fim de inibir a criação de
legendas como o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Criada em setembro, a
sigla tem 21 deputados federais e já dispõe das benesses financeiras.
"A gente aprovou a janela para evitar um novo PMB", diz o lÃder do PMDB
no Senado, EunÃcio Oliveira (CE).
A busca de espaço nos Estados e
as disputas municipais serão o mote das mudanças dos parlamentares,
mais do que o conflito governo versus oposição. "Acho que é um movimento
de interesse pessoal de cada deputado, com motivações de várias
naturezas", diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Não
muda a questão do impeachment. A lógica será voto pessoal e não
partido", emenda o peemedebista. "A janela não vai interferir em
impeachment ou no tamanho da bancada [governista]", comenta o lÃder do
governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).
Cotado para ser lÃder
do PT em 2016, o deputado Paulo Pimenta (RS) diz que a janela terá pouco
impacto, até mesmo na bancada petista. Desde a eleição de 2014, o PT
perdeu nove deputados, atualmente tem 59. "Ir para onde? PSDB? DEM? Se
aliar a Cunha? Qual o polo alternativo na polÃtica hoje? Não há", afirma
Pimenta.
CrÃtico da futura janela, o lÃder do PPS, Rubens Bueno
(PR), disse que não há um trabalho especÃfico da oposição para filiar
integrantes da base com o objetivo de aumentar o número de votos para
tentar aprovar o afastamento de Dilma --para admitir o processo na
Câmara são necessários pelo menos 342 apoios. "Nós não trabalhamos com
esse tipo de ação."
A correlação de forças nas duas Casas será
mantida. Uma das maiores movimentações deve acontecer no hoje nanico
PTN: de quatro deputados, a sigla deve saltar para 14, sendo cinco do
recém-criado PMB. "O PTN vai agregar o maior número de deputados", prevê
o deputado AluÃsio Mendes (MA), que deixou o PSDC, foi para o PMB e já
está de olho na janela proporcionada pela emenda.
(As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".)