Cerca de 150 mil famÃlias, em todo o
Pará, continuam até hoje sem contar com o benefÃcio de um dos serviços
básicos da modernidade: a energia elétrica. O Programa Nacional de
Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos,
instituÃdo em novembro de 2003 pelo então presidente Lula, avançou e
continua avançando em todo o Brasil.
Menos no Pará, infelizmente, onde o
programa está parado há cerca de três anos, conforme denúncias feitas
por parlamentares, ou não consegue deslanchar por inércia da
concessionária estadual do setor elétrico.
Ao todo, estima-se em mais de 500 mil
pessoas a parcela paraense até hoje alijada do programa, segundo
informação do deputado Zé Geraldo (PT). A maior parte, em torno de 350
mil, vive em áreas que podem ser alcançadas pelas redes de
distribuição. Nestes casos, as ligações têm custo consideravelmente
alto, já que as linhas alimentadoras requerem investimentos
relativamente pesados, mas de baixo retorno. De qualquer forma, foi
este o preço que o governo se dispôs a pagar para garantir o acesso a
esse bem de consumo às populações do meio rural.
Bem mais complicada é a situação de
aproximadamente 30 mil famÃlias, ou 150 mil pessoas, que moram em áreas
remotas e isoladas do Estado. A estas será impossÃvel estender o
serviço pelos meios convencionais de geração e distribuição, o que leva
à necessidade do recurso a fontes alternativas. É o que vai acontecer,
por exemplo, na reserva extrativista de Porto de Moz, onde será
instalada uma central de geração de energia solar, ao custo de R$ 36
milhões, obra que já está hoje em processo de licitação.
Mas o que provocou, afinal, o recuo do
Luz para todos no Pará, fazendo dele o pior Estado brasileiro em termos
de execução e em volume de investimentos realizados no programa? Na
origem do problema está a crise financeira crônica – e aparentemente
insolúvel – em que mergulhou a Celpa desde que a empresa foi
privatizada, em julho de 1998. Entre as consequências da privatização,
soma-se agora também a exclusão de milhares de famÃlias paraenses de um
programa reconhecidamente dotado de profundo sentido social.
Lideranças polÃticas de oposição
questionam duramente a conduta do governador Simão Jatene, que nos
últimos tempos passou a adotar um discurso de cunho passadista. Os
opositores observam, com sarcasmo, que o governador, em suas “viagens”
ao passado, jamais toca na questão da Celpa, fingindo ignorar a sua
responsabilidade pessoal no processo de privatização da empresa. Jatene
era o homem forte no secretariado do então governador Almir Gabriel
quando a estatal paraense do setor elétrico teve seu controle
transferido para o Grupo Rede.